O assédio infantil e o importante papel das escolas

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O assédio sexual de crianças e adolescentes é uma triste realidade no mundo inteiro e também no Brasil. Dados do Disque 100 mostram que, só em 2018, foram registradas 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade no país, entre casos de abuso e exploração sexual. Os levantamentos apontam que o assédio infantil é praticado, principalmente, por parentes próximos das vítimas, como pais, mães, padrastos, tios, etc.

Embora a maior parte dos abusos aconteça dentro da casa da criança ou do abusador, as escolas não estão imunes a esse grave problema. Cabe às instituições de ensino se prepararem para oferecer segurança aos seus alunos, seja no controle de entrada e saída de pessoas, ou na seleção adequada dos profissionais que estarão dentro da escola.

O conhecimento da equipe escolar sobre o tema também é muito importante para que, em casos de denúncias de assédio infantil dentro da escola, os funcionários e a gestão saibam como agir.

É válido lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os responsáveis por instituições de ensino fundamental, pré-escola ou creche comuniquem às autoridades qualquer caso de conhecimento ou suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente.

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O assédio infantil e suas consequências

O abuso sexual é associado, principalmente, ao estupro, mas ele também pode ser praticado de diversas outras formas, como carícias íntimas ou, até mesmo, em ações que não envolvem contato físico. Alguns exemplos são produção de imagens das crianças nuas e telefonemas obscenos. De forma resumida, o assédio infantil acontece quando há lesão, limitação ou violência contra a liberdade e integridade sexual do menor.

Os crimes de abuso sexual podem até passar a impressão de que são muito perceptíveis aos olhos justamente porque refletem um desvio escandaloso na sociedade. Mas a verdade é que, infelizmente, eles podem ser silenciosos. Há diversos fatores que tornam o abuso sexual invisível, como o descrédito das crianças e dos adolescentes; a falta de informação sobre o que se caracteriza crime; a fragilidade das políticas de proteção à infância e adolescência e a ideia de que esse é um problema restrito a comunidades em vulnerabilidade social.

Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, Adriana Faria, afirmou que, em boa parte dos casos, as crianças não têm noção do que é o abuso sexual e o assédio infantil. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. Precisamos criar mecanismos para que elas saibam proteger o próprio corpo, identificar que tem algo de errado e buscar ajuda”, afirma.

As consequências físicas e psicológicas para uma criança que sofre abuso sexual são muito danosas. Além de riscos mais óbvios, como o contágio de doenças sexualmente transmissíveis, há diversos prejuízos psicológicos que podem acompanhar a criança durante toda a sua vida. Ela pode desenvolver distúrbios emocionais e de comportamento; ter dificuldade de se relacionar com outras pessoas; diminuir seu rendimento na escola e, em alguns casos, o abuso pode pode levar ao suicídio.

O que a escola pode fazer?

Há muitas coisas que a escola pode fazer para combater o abuso de crianças e adolescentes. E todas essas ações estão dentro de três principais pilares: prevenção, identificação do abuso e denúncia. Veja cada um deles:

Prevenção

A luta contra o assédio infantil precisa começar antes que ele aconteça. É importante que as escolas tenham em seu currículo a educação sexual e ensinem as crianças a protegerem seu corpo. O assunto pode assustar alguns professores, mas é preciso vencer a barreira do silêncio e usar a informação como aliada.

Entenda: essa não pode ser uma conversa assustadora ou para amedrontar as crianças. É possível ensinar sobre o assunto com histórias e canções, por exemplo.

É importante nomear as partes do corpo sem apelidos e ensinar sobre as áreas que são íntimas. Uma dica é dizer à criança que ela é a gerente dessas áreas do seu corpo e, por isso, ninguém pode tocá-las, a não ser em alguns casos muito específicos quando os pais ou a professora vão ajudá-la na higiene.

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Também faz parte da prevenção estabelecer uma relação de confiança entre professora e alunos. É importante que a criança não se sinta amedrontada de contar sobre uma tentativa de abuso. Para isso, a professora pode combinar um código com as crianças, caso se sintam ameaçadas e sempre reforçar que esse é um assunto em que “segredos” não são bons.

Outra prática eficaz na prevenção é ensinar as crianças a fugirem de situações que podem levar ao assédio infantil. A escola pode ensiná-la a dizer “você não pode me tocar” a um agressor ou, simplesmente se desvencilhar dele, pedindo licença e dizendo que precisa ir ao banheiro, por exemplo. Em todos os casos é importante incentivar as crianças a contarem sobre o ocorrido.

Esse trabalho de educação sexual deve ser compartilhado com as famílias. Por isso a escola pode atuar na conscientização dos responsáveis, ensinando-os sobre os direitos das crianças, sobre o que é abuso e quais as consequências desse crime para o abusador e para a vítima. Manter um canal aberto entre escola e família pode ser uma ótima ferramenta de prevenção.

Identificação

A criança passa boa parte do seu dia na escola, o que faz esse ambiente ser propício para a identificação de sinais de violência sexual. Essa percepção vai depender da sensibilidade de quem trabalha com a criança, mas, principalmente de informação.

Os professores que são capacitados para identificar um sinal de abuso terão muito mais chances de ajudarem seus alunos, principalmente em casos precoces. Há guias como o da OIT e do MEC que trazem informações sobre o assunto e podem ser fontes de estudo na escola.

Veja alguns indícios que podem ser monitorados pelos professores e ajudar na identificação do assédio infantil:

  • Queda da frequência escolar
  • Baixo rendimento nas atividades propostas
  • Mudança brusca de comportamento, como isolamento
  • Medo de contato físico
  • Ansiedade ou desconfiança excessiva
  • Sintomas físicos como irritações ou infecções permanentes nos genitais e doenças sexualmente transmissíveis

Denúncia

O pilar de denúncia é, na verdade, um dever da escola, segundo o ECA. Os funcionários precisam entender que faz parte de sua missão zelar pelos direitos dos alunos, o que inclui a denúncia ao Conselho Tutelar em caso de identificação ou suspeita de abuso sexual.

Um alerta para os gestores de escolas

Casos recentes de relatos de abuso infantil dentro de escolas podem servir de aprendizado para os gestores da educação infantil. Nenhuma instituição está imune à ocorrência do crime e, tão pouco, a denúncias infundadas.

É impossível se blindar completamente desse grave problema, mas é importante que a escola tenha alguns cuidados para evitá-lo. Um exemplo é a instalação de câmeras nos diferentes espaços por onde as crianças circulam. Elas podem inibir a ação de pedófilos ou, ainda, servir de prova a favor da escola em caso de denúncias falsas.

Controlar o acesso de quem entra e sai da instituição também é essencial para garantir a segurança das crianças. Além disso, a escola pode investir em capacitação dos funcionários, ensinando-os sobre o que é o abuso e orientando-os a evitar contato físico desnecessário.

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