Como aplicar a acessibilidade na escola e qual a importância disso?

Toda pessoa com deficiência (física, intelectual, visual, auditiva) deve ter direito à igualdade de oportunidades assegurada. De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), isso deve começar ainda na fase escolar, a partir do contato com práticas e metodologias que garantam a acessibilidade na escola.

A rede regular de ensino deve oferecer educação especial para qualquer aluno com deficiência. Esse processo exige mudanças na maneira de conduzir as aulas e também no modo de se relacionar com as turmas e famílias. Em outras palavras, é preciso preparo por parte dos educadores e profissionais envolvidos na gestão escolar.

Apesar da importância desse tema, muitos locais ainda não contam com as adaptações necessárias para atender públicos tão diversificados. Nesse sentido, é importante buscar melhorias o quanto antes para que a inclusão escolar se torne uma realidade comum.

Neste artigo, vamos fornecer dicas e orientações que podem ajudar a manter o ambiente e rotina da escola adequados a todos os alunos. Acompanhe para saber mais!

Qual a importância da acessibilidade na escola?

Conforme Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), acessibilidade é a:

possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Portanto, trata-se também de fazer com que a escola consiga acolher crianças com algum tipo de deficiência, visando o acesso à educação e minimizando os impactos causados por diferentes condições. Veja abaixo o que a acessibilidade proporciona:

Formação de qualidade

O processo de educar uma criança costuma ser bastante desafiador. A dificuldade aumenta quando os professores não se preparam para atender alunos com diferentes perfis. Para os pequenos, qualquer obstáculo na hora de aprender ou se relacionar com os colegas traz dificuldades que podem influenciar suas vidas em diversos aspectos.

Tendo conhecimento das diferenças e das necessidades de cada criança, a equipe docente consegue planejar atividades que possam atender a inúmeras especificidades. Esse cuidado contribui para o desenvolvimento infantil na escola e permite aos alunos tirar proveito de conteúdos que são básicos para uma formação de qualidade.

Garantia de bem-estar físico e mental

Em muitos lugares, a deficiência ainda é tratada como um fardo. Isso é prejudicial para quem convive com a condição, porque pressupõe que a pessoa tem um problema que não pode ser resolvido. É preciso mudar essa realidade que exclui indivíduos e que recai no bem-estar físico e mental de muitos grupos da sociedade.

A escola tem um papel muito importante na promoção da inclusão social, pois atua diretamente com o público infantil, ou seja, com os futuros cidadãos. Assim, quanto mais preparada e adaptada para receber as crianças, mais contribuirá para a construção de um mundo melhor.

Integração entre alunos, pais e professores

A acessibilidade na escola também tem a ver com a valorização da diversidade na sala de aula. Ao evidenciar as diferenças e mostrar que elas fazem parte do cotidiano das pessoas, o professor consegue esclarecer conceitos e promover a integração entre alunos.

Quando cada integrante da turma sente que é parte importante dentro do grupo, a abertura para discutir e eliminar preconceitos é maior. A mudança de atitudes e a adoção de práticas que permitam respeitar o próximo também devem partir da comunidade, o que envolve pais, funcionários e a equipe de gestão.

Participação do indivíduo na sociedade

A escola precisa estimular pessoas com deficiência da mesma maneira que faz com outros alunos. Novamente, esse cuidado é importante para promover a inclusão social e garantir que cada indivíduo tenha condições de participar da sociedade, seja estudando, seja trabalhando.

Para isso, é essencial conhecer os potenciais e limitações das crianças e focar os aspectos que merecem maior atenção. Dessa forma, o aprendizado se torna mais eficiente, assim como o preparo para a vida adulta. Uma das prioridades da acessibilidade na escola é formar pessoas capazes de exercer a cidadania e que saibam respeitar as diferenças.

Como garantir a acessibilidade na escola para pessoas com deficiência física?

Existem vários tipos de deficiência física:

  • paralisia cerebral;
  • paraplegia;
  • paraparesia;
  • monoparesia;
  • monoplegia;
  • tetraparesia;
  • tetraplegia;
  • triplegia;
  • triparesia;
  • hemiparesia;
  • hemiplegia;
  • amputação;
  • ostomia.

Todos esses tipos de deficiência causam alterações (completas ou parciais) em uma ou mais áreas do corpo humano, comprometendo a função física.

A Norma de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050:2015) determina que escolas brasileiras públicas e privadas devem ser acessíveis. A obrigatoriedade visa ao desenvolvimento da cultura de valores inclusivos na rede de ensino e traz diversos benefícios. Veja dicas para colocar em prática:

Adequar os espaços da escola

A acessibilidade arquitetônica é muito importante nas escolas. Mesmo construções mais antigas podem ser adaptadas com um bom projeto de reforma ou ampliação. O foco deve estar na adequação de diferentes espaços, desde a área de estacionamento até os ambientes internos (salas, pátios e corredores).

Para começar a acessibilidade na escola, o ponto de entrada dos alunos deve ser feito preferencialmente pela via de menor tráfego. No local, é preciso garantir pelo menos uma rota acessível a partir de rampa com largura mínima de 80 cm. As rampas de acesso devem estar presentes em todos os andares e apresentar corrimãos em duas alturas: 70 cm e 92 cm.

As portas externas e internas (incluindo as dos elevadores) também devem respeitar a largura mínima de 80 cm e altura de 2,10 m. Além disso, todas devem ter maçanetas do tipo alavanca e permitir abertura com um único movimento.

A área de circulação dentro das salas deve permitir rotação de 360º. As lousas (quadros) precisam ser instaladas a uma distância de 90 cm do chão. O professor também deve ter cuidado na hora de planejar a disposição dos móveis (carteiras e cadeiras) para se certificar de que todos os alunos vão conseguir enxergá-lo.

É recomendado que 1% das carteiras das escolas infantis seja especial para cadeirantes (a altura desses modelos deve ficar a 73 cm do piso). O mesmo tipo de móvel deve estar presente nas áreas de alimentação (refeitório e lanchonete), para que o aluno consiga fazer suas refeições confortavelmente.

Adotar itens que favoreçam a rotina do aluno

Existem ajudas técnicas que facilitam muito a vida diária das pessoas com deficiência física e que englobam as áreas de higiene, vestuário e alimentação. Como exemplo, podemos citar as barras de transferência para sanitários e os adaptadores para utensílios e louças de cozinha (garfo, colher, copo, caneca, entre outros).

É importante adotar esses equipamentos nos diferentes espaços da escola. Recomenda-se que pelo menos 5% dos sanitários (divididos em masculinos e femininos) sejam adaptados com área ampla e portas maiores. Nessas unidades, as barras de apoio devem ser instaladas a uma altura de 30 cm a partir do assento sanitário.

Já as pias e bebedouros precisam apresentar botão de acionamento a uma altura de 80 cm do piso. É importante que todos os ambientes, mobiliários e equipamentos projetados para pessoas com deficiência sejam identificados com o símbolo internacional do acesso. O ideal é que ele seja desenhado em branco sobre fundo azul ou preto.

Utilizar equipamentos adaptados para o lazer e esportes

As atividades físicas costumam fazer parte do plano de aula das escolas e trazem diversos benefícios para as crianças. Porém, é nesse momento que muitos professores encontram dificuldades para aplicar acessibilidade na escola, adaptar as brincadeiras e torná-las adequadas aos alunos com alguma deficiência.

Felizmente, diversas atividades podem ser realizadas com equipamentos especiais para locomoção (cadeira de rodas, andadores, órteses, próteses, bicicletas adaptadas, entre outros). Cabe ao educador encontrar maneiras de incluir os alunos que fazem uso desses recursos na aula sem comprometer sua segurança e conforto.

Mudar as formas de abordagem

Adotar ações e comportamentos que ajudem a manter o aluno mais confortável também é uma maneira de promover a acessibilidade na escola. Para pessoas com deficiência física, as atitudes abaixo fazem toda a diferença:

  • sentar quando quiser falar com um cadeirante, pois, para ele, pode ser um incômodo ficar olhando para cima por muito tempo;
  • não se apoiar em muletas ou cadeiras de rodas: esses equipamentos são quase uma extensão do corpo do usuário, e o excesso de peso pode se tornar desagradável;
  • perguntar se deseja algo: algumas pessoas têm seus próprios truques para subir escadas ou realizar alguma atividade. Logo, forçar a ajuda sem necessidade pode atrapalhar;
  • não ter medo de termos como “correr” e “andar”: pessoas com deficiência física empregam essas palavras naturalmente.

Como tornar a escola acessível para pessoas com deficiência mental?

As pessoas com deficiência mental apresentam funcionamento intelectual inferior à média. A condição se manifesta antes dos 18 anos e se caracteriza por limitações associadas a duas ou mais áreas das habilidades adaptativas, que incluem:

  • comunicação;
  • saúde e segurança;
  • lazer;
  • trabalho;
  • habilidades acadêmicas;
  • habilidades sociais;
  • utilização da comunidade;
  • cuidado pessoal.

De acordo com a vertente pedagógica, o aluno com deficiência mental será o indivíduo com maior ou menor dificuldade para cumprir o processo regular de aprendizagem. Por esse motivo, exige adaptações e educação especial, bem como o apoio de um professor capacitado para lidar com suas limitações.

Veja algumas práticas que podem tornar o ambiente escolar mais acessível a esse perfil:

Conhecer o estado geral do aluno

A criança com deficiência mental pode se comportar como se tivesse menos idade do que realmente tem. Nesse sentido, é importante que o educador observe o aluno individualmente e procure conhecer melhor a sua realidade. Só assim poderá encontrar a melhor forma de ensiná-lo, de acordo com o grau da condição que apresenta (leve, moderada ou grave).

Após análise, é interessante propor atividades adequadas à capacidade de aprendizagem da criança, para evitar que não sejam muito exigentes (a ponto de o aluno não conseguir realizá-las) e nem muito simples (que não favoreçam o desenvolvimento de novas habilidades).

Procurar ajuda de diferentes profissionais

É desejável que a gestão da escola cobre aperfeiçoamento dos professores para lidar com alunos que apresentam algum tipo de deficiência. Ainda assim, sempre é válido buscar a orientação de outros profissionais em momentos de maiores dificuldades.

O contato com um psicólogo especializado em neuropsicologia ou em transtornos de desenvolvimento, por exemplo, pode ser fundamental durante o crescimento da criança. A atuação desse profissional deve ser pautada pela avaliação do ambiente no qual o aluno vive (incluindo a escola) e pelas suas condições adaptativas, para definir o melhor tipo de intervenção.

Envolver a família na rotina escolar

A acessibilidade na escola também depende da colaboração dos pais. No caso de crianças com deficiência mental, a presença da família na fase de adaptação e em atividades específicas pode ser muito benéfica. Afinal, pessoas que convivem diariamente com o aluno conhecem seus hábitos, manias e principais dificuldades.

Uma rápida conversa entre pais e professores deve ser o ponto inicial de uma relação duradoura, que busque o melhor para os pequenos e que vise à garantia do aprendizado. Esse contato permite que as famílias informem os tipos de atividades que mais geram resultados, para que possam ser adotadas pelo corpo docente.

Trata-se de um trabalho em conjunto que deve ser contínuo. Em longo prazo, a parceria trará vários benefícios para o futuro da criança e sua convivência em sociedade.

Mudar as formas de abordagem

Assim como no caso de pessoas com deficiência física, existem métodos de abordagem considerados adequados para lidar com grupos que apresentam alguma limitação imposta pela deficiência intelectual. Veja abaixo o que deve ser estimulado ou evitado na aplicação da acessibilidade na escola:

  • agir naturalmente ao se dirigir a um aluno com deficiência mental — se for criança deve ser tratado como criança; se for adolescente, como adolescente, e assim por diante;
  • não ignorar sua presença — cumprimentos, acenos e despedidas são bem-vindos e contribuem para uma maior aproximação com o aluno;
  • conversar sobre tudo — as limitações não tiram a vontade de participar de diálogos e brincadeiras. Portanto, é interessante sempre discutir temas variados, de maneira natural e utilizando palavras amistosas;
  • evitar superproteção — ninguém quer se sentir inferior ou incapaz. A criança com deficiência mental deve ter liberdade para tentar fazer as coisas sozinha e para explorar diferentes atividades;
  • jamais subestimar a inteligência — cada indivíduo tem seu próprio tempo para aprender. O processo pode levar mais tempo, mas sempre será benéfico.

Como garantir acessibilidade nos materiais didáticos?

Além da acessibilidade arquitetônica, é preciso prover acessibilidade na sinalização e comunicação. Trabalhar esse conjunto permite aos alunos que têm alguma dificuldade fazerem uso do ambiente escolar com mais liberdade, conforto e segurança, o que também se torna um estímulo para a continuidade dos estudos.

Os materiais didáticos são importantes recursos para a aprendizagem, no entanto, muitos deles não são adaptados para que alunos com algum tipo de deficiência façam uso. A boa notícia é que, com poucas modificações, é possível transformar um material comum em conteúdo acessível para diferentes pessoas.

As especificações de acessibilidade dos materiais podem ser encontradas na Norma de Acessibilidade — Comunicação na prestação de serviços (ABNT NBR 15.599:2008). É importante que os gestores responsáveis disponibilizem as versões necessárias para todos os educadores, a fim de que façam o uso inclusivo dos materiais.

Veja o que diz o item “5.3.2 Acervo bibliográfico e recursos didáticos”:

  • o acervo deve contemplar versões para diversos sentidos de percepção: material didático e lúdico que estimule os 5 sentidos, programas educativos com recursos de acessibilidade, gravações sonoras do programa em estudo e recursos de apoio em LIBRAS (como dicionários ilustrados);
  • o acervo bibliográfico de escolas infantis deve ter livros em formato digital que possam ser processados por sistemas de leitura e ampliação de tela;
  • os recursos didáticos, metodológicos e instrucionais precisam contemplar todos os tipos de comunicação (verbal, oral, visual, escrita, gestual, sonora etc.) com uso de material concreto e tangível;
  • gráficos, desenhos, imagens e outros materiais em tinta devem ter versão ampliada e em relevo, a fim de viabilizar a escolarização de alunos com baixa visão;
  • bibliotecas e demais espaços educativos devem prover equipamentos e programas de computador com interfaces específicas, como impressoras e conversores em braile, ampliadores de tela e sintetizadores de voz.

Com a expansão das tecnologias digitais, a tendência é que o conteúdo educacional esteja cada vez mais diversificado e presente em diferentes formatos. Hoje, é possível encontrar os mesmos exemplares de materiais em versões impressas, audiovisuais e eletrônicas.

Todas essas possibilidades geram benefícios aos educadores. Muitos deles conseguem deixar a aula mais interessante e dinâmica, especialmente, para aqueles grupos que têm dificuldade em manter a concentração, a exemplo das crianças com TDAH. Outras variedades de recursos você pode conferir no próximo tópico.

Como a tecnologia ajuda a aumentar a acessibilidade na escola?

Muitas ferramentas tecnológicas estão disponíveis a qualquer pessoa que tenha acesso à Internet, seja em casa, no trabalho, em lan houses ou telecentros. Elas aparecem na forma de livros ou artigos digitais, softwares, jogos, aplicativos, músicas e filmes, e podem ser buscadas na rede para quem quiser tirar proveito.

Embora muitos dos recursos sejam focados no lazer e diversão, é possível aproveitar suas funcionalidades na hora de criar planos de aulas e materiais educacionais específicos para o público infantil que necessita da acessibilidade na escola. Uma boa ferramenta pode ser útil para alunos com necessidades especiais e, ao mesmo tempo, gerar economia para a escola.

Quando é planejado, o uso da tecnologia na educação diminui o tempo de adaptação por parte das crianças e evita a necessidade de adquirir novos materiais com muita frequência. Em outras palavras, um mesmo recurso ou ferramenta pode ser aproveitado por bastante tempo e por diferentes turmas.

Contornando desafios

Crianças com algum tipo de deficiência podem sentir dificuldade para ler, escrever, se locomover ou até mesmo para interagir com os colegas. Nesse sentido, a tecnologia como ferramenta de inclusão se torna útil para estimular o aprendizado e permitir que todos os alunos participem das atividades propostas.

Para que acessibilidade na escola seja praticada de forma eficiente, é fundamental que os jogos, aplicativos ou programas escolhidos tenham como finalidade promover a interação de maneira lúdica. Existem opções que facilitam o desenvolvimento motor (para movimentos amplos e motricidade fina), ou que aprimoram o exercício da atenção, paciência e tomada de decisão.

Complementando práticas tradicionais

A adoção de recursos tecnológicos não substitui práticas comumente utilizadas nas escolas e que são importantes para o desenvolvimento infantil. Pelo contrário, ela deve se tornar complemento das diferentes atividades já aplicadas em sala de aula.

Um jogo didático, por exemplo, pode ter como finalidade apresentar diferentes espécies de plantas ou animais. Em seguida, o educador tem a possibilidade de propor à turma que represente os elementos da fauna e flora por meio de desenhos, pinturas, esculturas com massinha de modelar, dobraduras, entre outras técnicas.

Diversificando trabalhos para gerar novos estímulos

Todos os produtos, serviços, estratégias e metodologias que buscam facilitar a participação de pessoas com deficiência em atividades educativas compõem uma área conhecida como tecnologia assistiva. A adoção de tais recursos garante maior autonomia, qualidade de vida, inclusão social e independência aos grupos que precisam.

Existem opções específicas para diferentes tipos de deficiência de aprendizado. Cabe à equipe responsável pela gestão determinar quais ferramentas podem ser úteis aos alunos atendidos pela acessibilidade na escola. Veja algumas das possibilidades abaixo:

  • livros e publicações em áudio: histórias gravadas possibilitam às crianças com deficiência visual escutar textos em CDs, tocadores de MP3 ou outra plataforma de som. Já existem, inclusive, serviços sob assinatura que fornecem bibliotecas em áudio;
  • mesa digital: equipamento interativo e multidisciplinar que traz jogos e aplicativos variados. Os recursos são acionados pelo toque humano na tela (superfície) da mesa e podem ser manipulados por vários alunos;
  • leitores de tela e sintetizadores de voz: fazem a leitura de diversos materiais enquanto conferem o que o aluno está escrevendo. Indicado para crianças com deficiência visual;
  • software para reconhecimento de fala: alunos com limitações e dificuldades motoras severas têm seu desempenho melhorado com esse tipo de ferramenta. Basta ditar ideias ao microfone para que o software as transforme em palavras escritas, que podem compor uma redação;
  • teclado alternativo: tem recursos especiais que permitem customizar as funcionalidades e até mesmo a aparência de um teclado padrão. É ideal para alunos que apresentam dificuldade para digitar.

Como você pôde ver, a acessibilidade na escola é de extrema importância para garantir boas experiências e a permanência do aluno em sala de aula. Não é à toa que o tema também deva ser frequentemente discutido no Projeto Político Pedagógico (PPP) e nas demais reuniões com a comunidade.

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