Guia completo: projeto político pedagógico para educação infantil

As diretrizes, metas e estratégias para a política educacional são determinadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse projeto visa garantir o direito à educação básica de qualidade, por meio da universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais. Ele também tem como finalidade reduzir as desigualdades e valorizar os profissionais que atuam na área da educação.

O que muita gente não sabe é que atingir as metas do Plano Nacional de Educação exige o envolvimento de agentes do governo, da sociedade e da comunidade escolar. E um dos instrumentos que contribui para o alcance desse objetivo é o projeto político pedagógico para educação infantil, também conhecido pela sigla PPP.

Mas, afinal, do que trata esse documento que, mesmo obrigatório, ainda é pouco aproveitado por alguns gestores escolares? Neste guia, vamos explicar tudo sobre o PPP, incluindo a sua importância, seus benefícios e passos necessários para elaborá-lo. Acompanhe!

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O que é um projeto político pedagógico (PPP)?

É um documento que representa a proposta educacional de uma escola e que, portanto, norteia as ações de toda a comunidade — pais, alunos, professores, gestores e colaboradores. O projeto político pedagógico também se configura como uma importante ferramenta para o planejamento e acompanhamento das atividades.

Para entender melhor, vamos retomar o significado de cada termo que compõe esse instrumento:

• projeto: do latim projicere, quer dizer lançar para frente;
• política: do grego politiké, remete à arte de governar e ao conjunto de princípios e objetivos que guiam o planejamento e a tomada de decisões;
• pedagógico: tem relação com a pedagogia, ou seja, com a teoria da arte, filosofia ou ciência da educação.

A junção dessas três dimensões é o que dá forma ao PPP, um projeto que engloba ações a serem executadas em um período de tempo específico e que tem como principal objetivo formar indivíduos que compõem e participam de uma sociedade. Dada a sua relevância, o projeto político pedagógico pode ser descrito de diferentes maneiras:

• documento legal e político que representa a identidade e missão da escola;
• elenco de valores a partir da visão de mundo de diferentes agentes;
• acordo coletivo que revela um propósito ou ponto a se chegar;
• conjunto de propostas que determina princípios, metas, medidas, prioridades, funcionamento, perspectivas e proposições.

É por meio do PPP que a comunidade escolar define o modo como os conteúdos serão trabalhados com os alunos, sempre levando em consideração a realidade social, cultural e econômica em que está inserida. Nesse sentido, é essencial que o projeto seja elaborado e adaptado para atender às especificidades de cada escola.

Por que ele é importante para a escola?

O projeto político pedagógico surgiu após a Constituição de 88, com a finalidade de dar mais autonomia às escolas e permitir que estas elaborassem a própria identidade. Ele é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em dezembro de 1996. Após esse período, o documento passou a ser obrigatório em todas as escolas.

Atualmente, toda instituição de ensino brasileira precisa ter um PPP. A obrigatoriedade visa garantir a cada integrante da comunidade escolar a possibilidade de participar do processo educacional. Futuramente, a criação dos documentos e currículos deverá ser orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — ainda não está em vigor.

Embora seja tratado como um instrumento burocrático, o projeto político pedagógico para educação infantil também se caracteriza por ser democrático e por representar a identidade da escola, orientando os caminhos necessários para um bom ensino. Por isso, é fundamental que ele seja conhecido, discutido e revisado de acordo com as políticas públicas educacionais vigentes.

• Leitura recomendada: Revisão do projeto político pedagógico segundo a BNCC: como fazer?

Quais benefícios o PPP garante às escolas?

A importância do PPP está na criação de uma escola com qualidade e que valoriza a diversidade na sala de aula. Ele é completo e flexível o bastante para que possa ser adaptado às necessidades dos alunos e da comunidade como um todo. Ele ainda vai além da dimensão pedagógica, já que engloba questões financeiras e administrativas.

Em outras palavras, um projeto político pedagógico adequado é capaz de proporcionar mais segurança à escola, evitar improvisos e reduzir a perda de dinheiro e de recursos. A partir dele, é possível selecionar as melhores estratégias e facilitar o trabalho de toda a comunidade, que saberá exatamente qual direção seguir.

Cabe destacar que, para que se torne uma ferramenta eficiente, o PPP precisa conter uma estrutura específica, e é sobre ela que falaremos no próximo tópico.

Como fazer um projeto político pedagógico para educação infantil?

A criação de um PPP completo exige um exercício de análise que especifique as características da escola e o que ela pretende ser ou oferecer para os alunos. O projeto também deve explicar como será desenvolvido o ensino e propor ações detalhadas para a execução de melhorias. Veja, a seguir, os principais pontos que compõem um PPP:

Identificação

Todo documento deve trazer a identificação dos responsáveis pelo registro de informações. Nesse primeiro item, é preciso incluir o nome da escola, entidade mantenedora e localização. Os números de CNPJ e registro civil também são importantes, assim como o nome do diretor, do coordenador pedagógico e demais membros da equipe.

Missão

Representa os valores nos quais a comunidade acredita. Deve explicar os princípios considerados corretos para a educação e que tipo de aluno/futuro cidadão se pretende formar. É válido citar a história da escola, já que isso dará uma referência ao trabalho que será realizado. Nessa etapa, algumas questões podem ser levantadas.

• Que modelo de sociedade a escola quer?
• O que entende por educação?
• O que busca oferecer para seus alunos?
• Que ambiente pretende construir?
• Que tipo de relação quer manter com a comunidade?
• Que perfil de profissional tem, deseja ou precisa?

Público-alvo

A definição do público-alvo deve ser feita a partir do levantamento de dados relevantes sobre as famílias. Também é importante fazer e registrar um breve histórico da comunidade e do processo de fundação da escola.

Para facilitar a coleta de informações, a equipe responsável pela gestão pode elaborar questionários ou realizar entrevistas com os pais dos alunos. As respostas para as perguntas que vão determinar o perfil das famílias também podem ser obtidas no mesmo dia da matrícula, por meio do preenchimento de fichas específicas.

Dados de aprendizagem

Esse item tem como objetivo explicar como está o ensino na escola. Para isso, devem ser avaliados dados internos, como taxas de reprovação, médias de notas e número de alunos. Os dados internos podem, ainda, ser comparados com estatísticas abrangentes (regionais ou municipais), com o objetivo de avaliar o desempenho da escola.

Relação com a família

A partir da coleta de dados sobre o público-alvo, é possível orientar os trabalhos da melhor maneira possível dentro da escola. Aqui, devem ser adicionadas estatísticas socioeconômicas sobre a comunidade. Tais informações podem ser obtidas junto com órgãos públicos, prefeituras e secretarias.

Em seguida, é preciso descrever como será a relação entre família e escola. Para isso, os responsáveis pela elaboração do PPP devem definir que tipo de vínculo esperam manter com os pais dos alunos, bem como o percentual de presença que será exigido nas reuniões escolares.

Recursos

Esse espaço é destinado à apresentação de todos os recursos da escola. Como exemplo, podem ser descritos a estrutura física do local, os recursos tecnológicos e o quadro de funcionários.

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Aqui, é fundamental que os valores e dados fiquem bem claros para que todos tenham noção das potencialidades e limitações da escola. Conhecendo os recursos em detalhes, fica mais fácil propor soluções realistas e projetos viáveis para melhorias.

Diretrizes pedagógicas

Nesse ponto, é preciso estabelecer o tipo de conteúdo e métodos de ensino. Trata-se de um dos trechos mais importantes do PPP, pois é nele que a escola coloca a sua autonomia em prática para elaborar o currículo.

A participação dos professores de diferentes disciplinas é crucial na descrição das diretrizes pedagógicas. Afinal, é preciso discutir e adequar os conteúdos da escola à cultura em que ela se insere, bem como determinar o uso de tecnologias na educação.

A partir do encontro do corpo docente, são descritas as metas de aprendizagem, objetivos de ensino e formas de avaliação — por série ou ciclo e por disciplina.

Plano de ação

As propostas de um projeto político pedagógico para educação infantil devem resultar em um plano de ação. Ou seja, além de definir estratégias, é preciso discutir como elas serão implementadas.

Nesse último item, devem ser descritas as atitudes objetivas a serem tomadas para que nada se limite ao campo teórico. É importante citar prazos, recursos necessários e equipes encarregadas por processo. O plano de ação pode se basear nos seguintes questionamentos:

• O que precisa ser feito?
• Por que determinado item deve ser implementado?
• Quando as etapas devem ser implementadas?
• Quem serão os responsáveis por ação?
• Como o processo deve ser conduzido?
• Quais os custos envolvidos na implementação?

Essa lista descreve o que será feito ao longo do ano letivo e, por isso, pode auxiliar a equipe responsável pela gestão a controlar e acompanhar cada passo do projeto.

Quem elabora o projeto político pedagógico?

A figura principal no planejamento e elaboração do PPP é o diretor, mas o ideal é que haja presença e colaboração de toda a comunidade escolar. Em alguns casos, é realizada uma plenária; em outros, o documento é feito pelo próprio Conselho Escolar, justamente por se tratar de um órgão composto por representantes de diversos segmentos.

Não há uma regra para a elaboração do projeto político pedagógico; contudo, é essencial dar voz a todos os grupos que, de alguma maneira, se relacionam com a escola. O envolvimento de pais, professores, gestores e colaboradores no processo permite que diferentes necessidades sejam ouvidas e atendidas.

Ainda assim, a organização da versão final do PPP é uma tarefa que costuma ser destinada a equipe interna da escola. Portanto, quando todos os pontos tiverem sido discutidos, cabe ao diretor redigi-los e divulgá-los por meio de documento.

O que deve ser feito com o projeto político pedagógico para educação infantil?

Assim que for finalizado, o PPP deve ficar disponível para toda a comunidade escolar. Vale imprimir o documento para distribuição ou mantê-lo na secretaria, em um fichário de fácil acesso. Esse cuidado em manter o arquivo ao alcance das famílias é necessário para que as informações cheguem ao maior número possível de pessoas.

Agora, fica a pergunta: o que fazer com o documento pronto? Pois bem, além de planejar e levantar dados, é preciso executar, verificar e, se possível, melhorar o PPP. Essas etapas devem ser cumpridas para garantir o acompanhamento dos trabalhos realizados na escola e, principalmente, para verificar se as metas propostas foram atingidas.

Veja o que a escola deve considerar em cada etapa:

Execução

Como o próprio nome indica, sucede o planejamento e visa colocar em prática as atividades previstas para o ano letivo. É preciso respeitar os prazos para execução das metas definidas, que podem envolver: busca de recursos, compra de materiais escolares, realização de cursos para formação e capacitação da equipe pedagógica, realização de reuniões e encontros, entre outras ações.

Verificação

Para que o PPP realmente oriente o planejamento escolar, é importante que a equipe de gestão observe a realização de suas ações com certa frequência. Ou seja, nada de esquecer o documento na gaveta durante o ano.

De tempos em tempos, a escola precisa avaliar os resultados alcançados para saber se foram suficientes ou alcançaram todo o potencial desejado. A verificação constante dos processos permite aos gestores identificarem problemas rapidamente para, em seguida, solucioná-los.

Melhoria

A partir da verificação, são levantados pontos positivos e negativos na execução do PPP: desafios superados, principais dificuldades e eventuais falhas. Aquelas situações que não apresentaram bom desempenho precisam ser revistas e ajustadas. Já os processos que deram certo podem ser adotados nos próximos anos letivos.

Essas melhorias permitem manter o que é útil e eliminar o que não traz resultados significativos. Para a comunidade, o cuidado em aprimorar cada etapa mostra que a escola se preocupa com a qualidade do ensino e, principalmente, com a satisfação de seus professores, dos alunos e das famílias.

Conseguiu entender melhor o que constitui e como funciona um projeto político pedagógico para educação infantil? Se achar necessário, guarde este guia para que sirva como fonte de consulta na hora de elaborar o documento na sua escola.

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