Já calculou o reajuste da mensalidade escolar? Veja o passo a passo!

Na medida em que se aproxima o fim do ano o mesmo assunto domina os pensamentos dos gestores de escolas infantis: as tão esperadas e necessárias matrículas. Mas, antes disso, há um processo muito importante para a garantia da sustentabilidade da instituição no próximo ano: o reajuste da mensalidade escolar.

Qualquer escola que queira ter uma vida financeira saudável precisa passar por esse processo. É que os reajustes nas mensalidades têm a ver com a adequação de despesas que sofreram alteração ou possíveis investimentos que pesarão no caixa da escola. Alguns exemplos são o aumento do custo de energia, o índice do reajuste salarial dos professores e melhorias de infraestrutura, como a construção de uma piscina ou novo parquinho.

Para os pais e responsáveis o reajuste da mensalidade escolar nunca é uma boa notícia. Mas, se a escola seguir as regras previstas na legislação e souber se comunicar com a família adequadamente esse processo pode ser vencido tranquilamente. Além disso, a gestão escolar pode facilitar esse pagamento para os pais, oferecendo incentivos, como descontos na renovação de matrícula.

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O que a legislação diz sobre o reajuste da mensalidade escolar?

Escolas particulares têm direito de reajustar a mensalidade uma vez por ano. Essa alteração deve levar em conta despesas da escola que precisam ser comprovadas. Todas as regras estão expostas na Lei 9.870 de 1999, que define os detalhes desse processo do reajuste: desde quando fazer, passando pelo que pode ser considerado no cálculo, até a forma de divulgação da alteração. Então, se você é gestor de uma escola precisa ficar atento a essa lei.

De acordo a legislação, para fazer o cálculo da mensalidade do ano seguinte, a escola deve partir do valor da última mensalidade do ano vigente e multiplicá-lo pelo número de parcelas que correspondem ao período letivo, seja semestral ou anual.

No cálculo do reajuste é permitido adicionar despesas que visam a melhoria do projeto didático-pedagógico da escola, além de variações de custos fixos, como energia, água, telefone e salários dos professores.

São considerados investimentos para melhoria do ensino despesa como a construção de uma nova área de recreação ou, ainda, a compra de livros para a biblioteca. Já reformas e modificações com apelo exclusivamente comercial – como aumento do número de salas para atender mais alunos – não podem ser repassados.

Não há um limite para o reajuste, mas cabe à escola ter bom senso, principalmente porque se o índice for alto demais, ela pode perder alunos para a concorrência.

É importante destacar que os pais têm direito a acessar as justificativas dos reajustes e, caso eles não concordem com os motivos ou com índice, podem entrar com uma ação na Justiça, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O ideal é que, antes que essa medida drástica seja tomada, a escola e a família conversem, negociem a fim de manter o aluno na instituição. A escola pode oferecer incentivos, como descontos na rematrícula ou parcelamento desse valor.

Vale lembrar que é permitido cobrar pela matrícula, mas o valor deve estar descrito no contrato de prestação de serviços da escola. A parcela é inserida como anuidade escolar.

Também é importante que os gestores saibam que nenhuma escola pode afastar um aluno ou impedir que ele participe de todas as atividades do ano letivo por falta de pagamento da mensalidade. Mas, elas podem recusar a rematrícula de alunos inadimplentes.

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Quando fazer o reajuste da mensalidade escolar?

A lei determina a divulgação do reajuste da mensalidade escolar num prazo de até 45 dias antes do último dia para a matrícula. Esse tempo é importante para que os pais se organizem, refaçam seu orçamento familiar e, se for necessário, solicitem descontos ou troquem seus filhos de escola.

Como muitas escolas começam a matricular os alunos em setembro, o ideal é que o reajuste seja calculado e divulgado até julho. Mas, se sua instituição ainda não começou, então é hora de acelerar o processo!

O ideal é comunicar o reajuste no momento do convite da família para a rematrícula.

De acordo com a legislação, a escola precisa divulgar a informação do reajuste em um espaço de fácil acesso. O documento precisa incluir o texto da proposta de contrato, o valor da nova mensalidade e o número de vagas disponíveis por sala.

Passo a passo para o cálculo de reajuste da mensalidade escolar 

Calcular o reajuste da mensalidade escolar é uma tarefa importante para que a escola garanta sua sustentabilidade durante o próximo ano letivo. Como ela só pode fazer isso uma vez por ano é essencial que esse cálculo seja bem feito para não trazer prejuízos à instituição. Um reajuste mal planejado pode comprometer seriamente o caixa da escola.

Mas, afinal, como fazer esse cálculo?

1 – Levante as despesas fixas da escola

São aqueles gastos básicos para o funcionamento da escola e que repetem mensalmente, como energia, água, telefone e pagamento dos colaboradores.

2 – Calcule os reajustes nas despesas fixas

Faça um levantamento dos possíveis reajustes das despesas listadas no passo 1, como aumento do preço da energia e índice de reajuste salarial dos professores.

3 – Liste os investimentos em projetos didático-pedagógicos

Essas despesas estão associadas a melhorias na escola que vão agregar valor ao ensino e desenvolvimento das crianças, como a construção de uma biblioteca ou um parquinho.

4 – Levante o valor-base da mensalidade

O valor-base da mensalidade do próximo ano é calculado a partir da última mensalidade do ano vigente, que é multiplicada pelo número de parcelas que correspondem ao período letivo.

5 – Calcule o reajuste final

Some ao valor-base da mensalidade do próximo ano os reajustes das despesas fixas e os investimentos previstos. O resultado é o reajuste da mensalidade escolar.

Planejamento financeiro é essencial

Garantir um bom cálculo do reajuste da mensalidade escolar exige, acima de tudo, um excelente controle financeiro da escola. Isso porque a gestão só conseguirá fazer projeções se as despesas atuais estiverem atualizadas e devidamente descritas. Como a escola só pode fazer um reajuste da mensalidade por ano é importante que ela esteja munida de um bom software de gestão financeira, como o WGiz.

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